POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE DADOS DA ANS IMPRESSÕES GRÁFICAS LTDA

A política de privacidade e de proteção de dados da ANS Impressões Gráficas LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 05.677.050/0001-21, com sede na Rua Dona Teodora, nº 1461, Farrapos, Porto Alegre/RS - CEP 90240-300, ("daqui por diante denominada ANS ou nós"), proprietária do site www.ans.com.br, foi criada para demonstrar compromisso da ANS com a segurança e a privacidade de informações coletadas acerca dos clientes ou usuários dos serviços prestados, tanto em ambiente online quanto offline, que são os titulares dos dados pessoais ("Titular" ou simplesmente "você"). A Política esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento e demais formas de tratamento e proteção de dados pessoais no site da ANS, está em conformidade com a legislação brasileira atualmente em vigor em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2018, conforme alterada (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - "LGPD"). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

Para efeitos desta Política, a ANS é qualificada como Controladora, competindo a ela as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. A ANS designou um Encarregado para administrar um canal de comunicação com você. Se você tiver quaisquer dúvidas relacionadas às atividades de tratamento de dados pessoais sob nossa responsabilidade, por favor envie um e-mail para [email protected], aos cuidados de Bruna Cleff dos Santos ("Encarregada").

Ao navegar, se cadastrar ou realizar pedidos e compras de serviços em nosso Site ou em nossos canais de atendimento, como e-mail e telefone (em conjunto, "Plataformas"), Você ("Você" ou "Usuário"), seja na sua atuação como pessoa física ou na qualidade de representante legal de pessoa jurídica cadastrada (neste caso, vinculando esta empresa aos termos e condições desta Política), declara expressamente aceitar e concordar com os nossos Termos de Uso e esta Política de Privacidade.

A ANS está comprometida em proteger sua privacidade. Como a coleta e o processamento de alguns dados pessoais relacionados a você ("dados pessoais") podem ser necessários e importantes para a prestação dos nossos serviços, processaremos seus dados pessoais conforme determinado nesta política, observando a legislação brasileira aplicável.

1. DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS

A ANS poderá coletar e processar os seguintes dados pessoais relacionados a você (na qualidade de pessoa física ou representante de pessoa jurídica), com o objetivo de fornecer os nossos serviços, sem prejuízo de outras que venham a ser necessárias:

Informações pessoais: nome completo, e-mail e telefone, endereço do usuário e endereço de entrega dos serviços, CPF/CNPJ, tipo de cadastro, ramo da atividade, dados de compras.

Informação pessoal para representantes de pessoas jurídicas: nome completo, e-mail, telefone, empresa e site da empresa, CPF e RG.

Outras informações de identificação: identificadores específicos, tais como ID de usuário do site, nome de usuário, endereço IP, data e hora de acesso como usuário no site, data e hora dos pagamentos realizados pelo usuário, bem como quaisquer outros dados pessoais que você decida ou precise revelar ao longo do seu relacionamento conosco.

Nós não utilizaremos ou coletaremos dados sensíveis, a menos que tenhamos obtido seu prévio consentimento específico e destacado para uma finalidade determinada e previamente informada ou no caso de atendimento da legislação aplicável. ao cadastrar uma conta, você se compromete em fornecer dados completos, precisos, atualizados e verdadeiros dos dados pessoais solicitados para a sua conta. Em caso de alteração de qualquer um dos dados cadastrais informados pelo usuário, estes deverão ser atualizados de imediato.

Se qualquer informação fornecida pelo usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a ANS tenha razões suficientes e fundamentadas para suspeitar do acima exposto, a ANS terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a solicitação de compra do serviço realizado pelo usuário, bem como qualquer futura solicitação de serviço ou parte dele.

2. FINALIDADES DO USO DE SEUS DADOS PESSOAIS

Nós coletaremos e utilizaremos seus dados pessoais para os seguintes fins e da seguinte forma, sem prejuízo de outras atividades legítimas que sejam permitidas pela legislação aplicável:

Dar suporte aos nossos serviços e realizar as operações gerais de negócios, conforme aplicável, garantindo o bom e correto funcionamento das plataformas;

Gerir e processar as suas compras, incluindo o processamento dos seus pedidos, e para fornecer os serviços que nos solicitou;

Atender às suas solicitações, dar suporte aos usuários, tal como criação de conta, compras, dúvidas e demais contatos referentes aos nossos serviços e plataformas;

Processar pagamentos e fornecer orçamentos;

Recuperar o carrinho de compras abandonado, bem como para enviar a confirmação de uma ordem de compra;

Administrar sua conta e gerenciar nossos serviços;

Embasar nossa análise para melhorias e aprimoramentos das nossas plataformas, incluindo melhorias em seu conteúdo e na personalização ou customização do layout, dentro de sua experiência de nossos serviços;

Garantir a segurança durante a prestação dos nossos serviços nas plataformas, incluindo sua navegação no site, detectando, combatendo e prevenindo fraudes e uso indevido de seus dados pessoais;

Cumprir e atender à legislação aplicável, obrigações legais e regulatórias, bem como para proteger nossos direitos e atender nossos legítimos interesses para prestação dos serviços;

Para falarmos com você, enviando comunicações referentes à compra ou venda de produtos e aos serviços, conforme aplicável, bem como comunicações que contenham novidades, informações e atualizações sobre os nossos serviços e demais que possam ser do seu interesse;

Enviar newsletter ou materiais de marketing, assim como pesquisas sobre os produtos e serviços contratados pelos usuários, desde que este envio observe a legislação aplicável.

Gerar estatísticas agregadas sobre os usuários.

3. BASES LEGAIS PARA O PROCESSAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS

Execução contratual e procedimentos preliminares relacionados ao contrato;

Obrigação legal ou regulatória;

Atender ao nosso legítimo interesse ou ao de terceiros;

Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; ou

Seu consentimento expresso e informado para finalidades específicas.

4. COMPARTILHAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS

Compartilhamento para prestação dos serviços. Nós não divulgaremos, venderemos ou disponibilizaremos seus dados pessoais fora do escopo das finalidades descritas nesta política e/ou em desacordo com a legislação aplicável. Na medida permitida por lei e mediante o uso da base legal aplicável, os dados pessoais coletados podem ser compartilhados com:

A ANS e terceiros: empresas da ANS, seus associados e afiliados. Os dados pessoais podem ser divulgados para (i) auxiliar a detectar e prevenir possíveis atos ilegais, violação de nossas políticas, fraude ou violações de segurança de dados; e (ii) orientar a tomada de decisões sobre os nossos serviços.

Prestadores de serviços e terceiros: prestadores de serviços contratados, com o objetivo de nos auxiliar em nossas operações comerciais (incluindo, por exemplo, prestadores de serviços de produção e personalização de produtos, suporte virtual, processadores de pagamento, armazenamento de dados, provedores de serviços de entrega de produtos, investigações de fraude, cobrança de contas, processamento de pagamentos e análises, suporte técnico e operações das plataformas).

Autoridades responsáveis pelo cumprimento da lei: autoridades encarregadas do cumprimento da lei, agências governamentais ou terceiros autorizados, em resposta a uma solicitação verificada que esteja relacionada a uma investigação criminal ou a uma atividade supostamente ilegal, ou a qualquer outra atividade que possa expor a ANS, você ou qualquer outro usuário a uma responsabilidade jurídica.

Troca de controle e reestruturação societária: terceiros, no caso de uma fusão, cisão, incorporação, transformação, aquisição, alteração de controle ou qualquer forma de reestruturação societária da ANS.

Redes de publicidade: terceiros relacionados a serviços de coleta de dados, notificação, análise, serviços de marketing e publicidade dos nossos serviços. esses terceiros podem visualizar, editar ou configurar suas próprias tecnologias de rastreamento ou cookies.

Transferência internacional de dados pessoais. tendo em vista a possibilidade de operação em diversos países e a possibilidade de sistemas de computador em sede global, incluindo serviços de armazenamento de dados em nuvem, nós ou terceiros relacionados podemos armazenar e processar seus dados pessoais em outras jurisdições.

Tomaremos as medidas necessárias para garantir que seus dados pessoais recebam um nível adequado de proteção conforme exigido pela lei aplicável, seja através do uso das cláusulas-padrão contratuais estabelecidas pela lei aplicável ou por meio de outras salvaguardas, conforme determinado pela LGPD ou pela autoridade nacional de proteção de dados brasileira. Na falta de regulamentação específica e complementar sobre o tema no país, podemos adotar modelos de cláusula e nos basearmos em modelos ou instruções utilizadas no regulamento europeu.

5. ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO, RETENÇÃO DE DADOS E DURAÇÃO DE TRATAMENTO

Os seus dados pessoais serão armazenados pelo tempo legalmente exigido ou necessário para as finalidades de processamento e/ou para a conclusão da prestação dos Serviços aqui descritos, salvo se você requerer a eliminação de seus Dados Pessoais tratados mediante seu consentimento, que será atendido no tempo legalmente permitido, salvo as retenções necessárias e permitidas por lei.

5.1. A ANS mantém em ambiente controlado e de segurança os dados pessoais coletados de titulares, visando a atender finalidades específicas, conforme exposto nas Cláusulas 1 e 2. Tais dados são excluídos tão logo atingida a finalidade de seu uso pela ANS, conforme Cláusula 1 acima. Nas hipóteses autorizadas pela legislação, a ANS poderá manter armazenados e de outras formas tratar os dados pessoais em seu domínio.

5.2. Os dados pessoais coletados são mantidos em sigilo, com controle restrito de acesso, mediante mecanismos de autenticação. A ANS também mantém um inventário detalhado dos acessos aos registros e dados pessoais, em formato interoperável e estruturado, contendo o momento, a duração, a identidade do funcionário ou do responsável designado e o arquivo acessado.

5.3. A ANS adota medidas de segurança, técnicas e administrativas para manter em segurança todos os dados armazenados em seu inventário. Especificamente com relação aos dados coletados através do site, eles são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia, de acordo com a sua respectiva criticidade.

5.4. Em cumprimento à legislação em vigor, nossas aplicações de internet promovem a guarda dos seus respectivos registros de acesso, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 06 (seis) meses. Após esse período, os registros de acesso às aplicações de Internet são automaticamente excluídos.

5.5. Mesmo assim, o titular deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso da ANS se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica.

6. SEGURANÇA

Os dados pessoais que você nos fornece são coletados, usados e protegidos em conformidade com os maiores padrões de segurança e confidencialidade, e utilizados apenas para as finalidades para os quais foram coletados, conforme descrito nessa política.

Nós nos obrigamos a implementar medidas técnicas e organizacionais adequadas à proteção de seus dados pssoais contra o processamento ilegal ou não autorizado ou perda acidental, destruição, danos, roubo, utilização ou divulgação, quando os seus dados pessoais são processados sob o nosso controle, em conformidade com a legislação aplicável e as melhores práticas.

O usuário se obriga a notificar imediatamente a ANS sobre qualquer uso não autorizado de seu login e senha no site ou qualquer violação de segurança de seu conhecimento. O usuário também concorda em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico no aite, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.

7. MENORES DE 18 ANOS

O uso e cadastro no site é recomendado para usuários acima de 18 (dezoito) anos. Caso o acesso seja feito por menores de idades e sujeitos incapazes de praticar atos da vida civil, será imprescindível o fornecimento do consentimento prévio e expresso de um dos pais ou representantes legais do usuário.

Caso não obtenha o consentimento adequado de seus dos seus pais ou representantes legais, nós solicitamos que você não submeta quaisquer dados pessoais em nosso site. Ao tomar conhecimento da violação do exposto, a ANS irá imediatamente deletar seus dados pessoais. Nós nos isentamos de qualquer responsabilidade com relação a dados pessoais submetidos em desrespeito ao disposto na presente cláusula, na máxima extensão do permitido pela lei aplicável e sem limitação de qualquer outra disposição desta política de privacidade.

8. COMUNICAÇÕES DA ANS

Nós poderemos enviar comunicações periódicas a você, tais como comunicações para dar suporte aos nossos serviços e gerenciar suas compras realizadas nas plataformas.

Nós também poderemos enviar comunicações periódicas a você que contenham novidades, informações e atualizações sobre os nossos serviços e outras comunicações que possam ser do seu interesse, mediante ao seu consentimento específico no item "quero receber ofertas exclusivas e novidades por e-mail". No entanto, caso não tenha interesse, você poderá cancelar essas comunicações a qualquer momento seguindo as instruções de exclusão de cadastramento ("opt-out") indicadas ao final das comunicações periódicas enviadas a você.

9. DIREITO DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

A LGPD garante diversos direitos aos titulares de dados, principalmente conforme disposto no seu artigo 18. Na medida em que sejam aplicáveis e mediante seu requerimento, a ANS atenderá suas solicitações nos prazos e termos previstos em regulamento aplicável:

Direito de Confirmação e Acesso: você pode requerer a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos seus dados pessoais. Esse direito pode ser exercido para acessar e obter uma cópia dos seus dados pessoais sob nosso controle, bem como sobre informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais nós realizamos uso compartilhado de informações.

Direito de Retificação: Refere-se ao seu direito de correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas. Você poderá atualizar e corrigir seus dados pessoais a qualquer momento, acessando sua conta ou entrando em contato conosco no canal indicado ao final desta política. Encorajamos você a sempre atualizar ou corrigir seus dados pessoais em nossos cadastros.

Direito de Exclusão: Você pode requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em virtude exclusiva do seu consentimento, caso realizados em desconformidade com a LGPD.

Direito de Portabilidade de Dados: Você pode querer a portabilidade de seus dados pessoais a outro fornecedor de produtos ou serviços, mediante requisição expressa e observados os nossos segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação e lei aplicável.

Direitos Ligados ao Consentimento: Caso o tratamento de seus dados pessoais seja baseado no seu consentimento, você possui o direito de não o fornecer ou revogar. Você também possui o direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento, observadas as exceções legais. No entanto, é importante estar ciente de que, se optar por eliminar os dados pessoais tratados apenas com base no consentimento, a ANS poderá ficar impossibilitada de assegurar a continuidade da sua prestação de serviços ao usuário. Caso o titular opte por retirar o seu consentimento, serão facultadas mais informações sobre as potenciais consequências, incluindo os efeitos desta revogação.

Direito de Revisão: Você tem direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, caso utilizadas por nós, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade, caso aplicável.

Outros Direitos: Você possui, ainda, o direito de se opor ao tratamento de seus dados pessoais em caso de descumprimento da lei aplicável. Você possui o direito de receber informações sobre quem são os terceiros com os quais nós realizamos o uso compartilhado dos dados pessoais, além do direito de peticionar perante a Autoridade Nacional e perante organismos de defesa do consumidor.

10. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

Em nosso site, nós usamos cookies e outras tecnologias de rastreamento para monitorar o uso do site e nossos serviços.

10.1. GERENCIAMENTO DE COOKIES

A princípio, é possível utilizar nosso site sem cookies (salvo aqueles necessários), mas isso pode alterar o funcionamento ou a disponibilidade do site. Caso você deseje utilizar plenamente as funcionalidades que oferecemos em nosso site, recomendamos que você aceite os Cookies.

Note que a maioria dos navegadores são configurados para permitir o uso de Cookies por predefinição. Você pode impedir o uso de Cookies a qualquer momento com efeitos futuros, alterando as configurações de seu navegador. Entretanto, isto pode comprometer o uso integral das funcionalidades de nosso site.

É importante observar que suas escolhas só afetam o navegador que você utilizou quando fez tais escolhas. Caso utilize posteriormente outros navegadores ou dispositivos, poderá ser necessário exercer novamente suas escolhas em relação aos Cookies. Em certas circunstâncias (tal como após atualizações do seu navegador ou caso apague os Cookies de seu navegador), as configurações poderão ser redefinidas para a configuração básica e podemos solicitar que você exerça novamente sua escolha em relação aos Cookies em sua próxima visita a nosso site.

Caso você altere as configurações do seu navegador ou usar certos softwares que bloqueiam cookies, respeitaremos essas configurações do navegador e não enviaremos os Cookies desativados nas configurações do seu navegador ou através de tais softwares. Se você permitir cookies nas configurações de seu navegador, apresentaremos um banner de cookies em nosso site. Os cookies só serão inseridos se você fornecer seu consentimento para a categoria de cookie relevante. Favor observar que os cookies essenciais não requerem seu consentimento e serão sempre inseridos se você permitir cookies nas configurações de seu navegador.

Você pode retirar seu consentimento e alterar as categorias de cookies selecionadas por você a qualquer momento. Só entrar em contato através do nosso formulário ao final dessa política.

10.2. COOKIES QUE USAMOS EM NOSSO SITE

Finalidade do cookie Tipo de Cookie

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima. Necessário

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10.3. PERÍODO DE ARMAZENAMENTO

Cookies podem ser salvos permanentemente ou temporariamente em seu dispositivo.

Cookies permanentes armazenam um arquivo em seu dispositivo final por um determinado período até a data de expiração do cookie (ou até que você o apague). Eles armazenam, por exemplo, configurações de idioma para que você não tenha que configurar isto repetidamente para nosso site.

Já um cookie de sessão armazena temporariamente uma ID de sessão enquanto você está ativo em nosso site. Isto evita que você tenha que fazer o login novamente se você mudar de página, por exemplo. Os cookies de sessão são excluídos quando você sai do site, ou perdem sua validade assim que sua sessão expira.

11.CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente política de privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail [email protected] ou por correio enviado ao seguinte endereço: Rua Dona Teodora, nº 1461, Farrapos, Porto Alegre/RS - CEP 90240-300.

12. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Nós nos reservamos ao direito de, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, modificar qualquer parte dos termos desta política que não afete materialmente seus direitos ou obrigações aqui estipuladas. Qualquer versão atualizada desta política supera e substitui qualquer versão anterior no momento da publicação, e a versão anterior não será mais vigente e não terá mais efeitos, a não ser que o contrário seja especificamente declarado. Alterações significativas e materiais desta política serão previamente informadas a você.

13. ENTRE EM CONTATO CONOSCO

Em caso de dúvidas sobre nossa política, nossas práticas, ou caso deseje entrar em contato com a ANS para atualizar ou corrigir qualquer um de seus dados pessoais ou demais informações cadastradas ou exercer seus direitos, nós estaremos disponíveis através do nosso e-mail [email protected], por meio da nossa encarregada no tratamento de dados chamada Bruna Cleff dos Santos.

14. JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o direito brasileiro.

Eventuais controvérsias relacionadas a esta Política deverão ser preferencialmente resolvidas de modo extrajudicial. Nossa encarregada está à disposição para buscar com você uma solução consensual. Por favor, nos encaminhe um e-mail para [email protected]. Não sendo possível a resolução amigável, quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados serão da competência exclusiva do Foro Central de Porto Alegre/RS, Brasil, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.